Assinale a alternativa que contém os princípios constitucionais explícitos aplicáveis ao Direito Penal.

Q7629 Direito Penal › Princípios e Fundamentos do Direito Penal

2018 VUNESP PC - BA Escrivão de Polícia

Da adequação social – da proporcionalidade – da intranscendência.

Da dignidade da pessoa humana – da legalidade – da anterioridade legal.

Da fragmentariedade – do ne bis in idem ou da vedação do duplo apenamento – da humanidade.

Da culpabilidade – da Insignificância ou bagatela – da subsidiariedade.

Da reserva legal – da alteridade ou transcendentalidade – da intervenção mínima.

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