Assinale a alternativa que contém os princípios constitucionais explícitos aplicáveis ao Direito Penal.

Q7629 | Direito Penal > Princípios e Fundamentos do Direito Penal

2018 | VUNESP | PC - BA | Escrivão de Polícia

Da adequação social – da proporcionalidade – da intranscendência.

Da dignidade da pessoa humana – da legalidade – da anterioridade legal.

Da fragmentariedade – do ne bis in idem ou da vedação do duplo apenamento – da humanidade.

Da culpabilidade – da Insignificância ou bagatela – da subsidiariedade.

Da reserva legal – da alteridade ou transcendentalidade – da intervenção mínima.