Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, em um livro, que a Constituição brasileira era classificada como rígida. O professor exp...

Q6234 Direito Constitucional › Teoria da Constituição

2016 FGV MPE - RJ Técnico do Ministério Público - Administrativa

Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, em um livro, que a Constituição brasileira era classificada como rígida. O professor explicou-lhe que deve ser classificada como rígida a Constituição que:

precise ser observada por todos os que vivam no território do respectivo País;

seja escrita, distinguindo-se, portanto, das Constituições que se formam a partir do costume;

vincule todas as estruturas estatais de poder aos seus comandos;

só possa ser reformada mediante um processo legislativo qualificado, mais complexo que o comum;

não possa ser revogada por outra Constituição, ainda que haja uma revolução.

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