Assinale a alternativa que melhor representa o tipo penal do crime descrito no art. 339 do CP. A denunciação caluniosa consiste em imputar crime a que...

Q729 | Direito Penal > Crimes contra a administração pública

2013 | VUNESP | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário Questão desatualizada

Assinale a alternativa que melhor representa o tipo penal do crime descrito no art. 339 do CP.
A denunciação caluniosa consiste em imputar crime a quem o sabe inocente dando causa à instauração de

investigação policial, processo judicial ou inquérito civil.

investigação policial, processo judicial ou comissão parlamentar de inquérito.

investigação policial, processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa.

investigação policial, processo judicial, comissão parlamentar de inquérito ou ação de improbidade administrativa.

investigação policial ou processo judicial.

Pedir gabarito

Comentários (0)

Estatísticas

Notificar erro

Anotações

Cadernos

Questões relacionadas