Maria nasceu no território brasileiro quando seus pais, Juan e Belarmina, aqui se encontravam a serviço da embaixada da Espanha, país do qual eram nac...

Q6851 | Direito Constitucional > Direitos da Nacionalidade

2024 | FGV | TJ - AP | Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa

Maria nasceu no território brasileiro quando seus pais, Juan e Belarmina, aqui se encontravam a serviço da embaixada da Espanha, país do qual eram nacionais. Pouco menos de cinco anos depois, passou a residir na Argentina juntamente com sua família, onde permaneceu até atingir a maioridade, o que ocorreu no último ano, momento em que passou a residir no Brasil.

Maria é:

brasileira nata;

brasileira naturalizada;

estrangeira, mas pode optar pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo;

estrangeira e irá adquirir a nacionalidade brasileira caso resida no Brasil por um ano ininterrupto, sem condenação penal, e requeira essa nacionalidade;

estrangeira, sendo considerada brasileira naturalizada caso resida no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos, sem condenação penal, e requeira essa nacionalidade.

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