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A tutela da evidência, assim como a tutela de urgência, pode ser requerida em caráter antecedente, antes da dedução do p...
Durante o período de suspensão do processo, a tutela provisória anteriormente concedida perde automaticamente sua eficác...
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modifica...
O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para a efetivação da tutela provisória, observando-se, no q...
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