Além das partes propriamente ditas, como autor, réu, assistente e juiz, outras pessoas também são chamadas para intervir no processo e auxiliar o juíz...

Q6159 | Direito Processual Penal > Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

2015 | FGV | TJ - SC | Técnico Judiciário Auxiliar

Além das partes propriamente ditas, como autor, réu, assistente e juiz, outras pessoas também são chamadas para intervir no processo e auxiliar o juízo. Sobre o tema, é correto afirmar que:

as prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da Justiça, no que lhes for aplicável;

o perito oficial não se confunde com testemunha, logo o seu não comparecimento injustificado não permite sua condução coercitiva;

o ofendido somente poderá requerer sua admissão como assistente de acusação até o momento do recebimento da denúncia;

não poderá funcionar como perito oficial, de acordo com o Código de Processo Penal, aquele que for menor de 24 anos;

do despacho que admitir ou não o assistente de acusação caberá recurso em sentido estrito.

Gabarito (1)

Comentários (1)

Estatísticas

Notificar erro

Anotações

Cadernos

Questão relacionada

FGV

Para um adequado exercício da jurisdição pelo Estado, os auxiliares da Justiça têm papel de fundamental relevo. Sobre es...