A respeito do Auxílio-Refeição concedido aos servidores em atividade do Ministério Público, é correto afirmar que: - Faroeste

Q2050 | Legislação do MP > Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

2008 | FCC | MPE - RS | Agente Administrativo

A respeito do Auxílio-Refeição concedido aos servidores em atividade do Ministério Público, é correto afirmar que:

sobre o Auxílio-Refeição incidirão contribuições trabalhistas e previdenciárias.

considera-se servidor em atividade o empregado regido pela CLT, no exercício de suas atribuições.

o beneficiário que requerer sua exclusão do benefício não poderá solicitar reinclusão.

fará jus ao benefício o servidor à disposição de entidade estranha ao Ministério Público.

o Auxílio-Refeição se incorporará à remuneração do servidor para todos os efeitos legais.

Pedir gabarito

Comentários

Comentários (0)

Estatísticas

Notificar erro

Anotações

Cadernos

Compartilhar

Questões relacionadas

FCC

Considere:I. Expedir carteira funcional dos membros e dos servidores do Ministério Público.II. Decidir sobre pedido de r...

FCC

Os Secretários de Diligências do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça, no desempenho de atividades externa...

FCC

O auxílio-creche a que têm direito os servidores ativos do Ministério Público que, preenchidas as demais condições legai...

FCC

Conforme a Lei Estadual nº 7.669/82, é Órgão de Execução do Ministério Público, dentre outros,

FCC

Nos termos da Lei Estadual nº 7.669/82, para integrarem o Conselho Superior do Ministério Público, os

Usamos cookies para melhorar sua experiência no nosso site :) Ao continuar navegando, você concorda com o uso deles. Saiba mais.

Medalha

Nova Conquista!