De acordo com a Lei n° 12.305/2010, o plano estadual de resíduos sólidos que abrangerá todo o território de um Estado, será elaborado para vigência

Q4731 | Direito Ambiental > Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

2016 | FCC | TRT - 23ª REGIÃO (MT) | 23ª REGIÃO (MT) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

pelo prazo de dez anos, com revisões a cada dois anos.

por prazo indeterminado, com horizonte de vinte anos, a ser atualizado a cada 4 anos.

por prazo indeterminado, com horizonte de quinze anos e revisões a cada cinco anos.

pelo prazo de quinze anos, com revisões a cada três anos.

por prazo indeterminado, com horizonte de doze anos e revisões a cada três anos.