2025
CEBRASPE (CESPE)
TRF - 6ª REGIÃO
Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente de Polícia Judicial
Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item.
Suponha que Romualdo, réu primário, seja condenado pela prática de furto de pequeno valor mediante fraude, cometido por meio de dispositivo informático não conectado à Internet. Nessa situação, é cabível a substituição da pena de reclusão pela de detenção, em razão da primariedade do réu.