Suponha que Adriano, hoje com 45 anos de idade, esteja sendo processado por crime de racismo cometido há vinte e dois anos. Considerando apenas as inf...

Q5302 Direito Constitucional › Direitos Individuais

2022 FCC TRT - 23ª REGIÃO (MT) Técnico Judiciário - Área Administrativa

Suponha que Adriano, hoje com 45 anos de idade, esteja sendo processado por crime de racismo cometido há vinte e dois anos. Considerando apenas as informações fornecidas, se condenado, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Adriano

se sujeitará à pena de reclusão, nos termos da lei, tendo em vista que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.

se sujeitará à pena de detenção, nos termos da lei, tendo em vista que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.

poderá efetuar o pagamento de fiança para aguardar o julgamento em liberdade.

não será condenado, pois o crime de racismo prescreve em cinco anos.

não será condenado, pois o crime de racismo prescreve em vinte anos.

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