A pena prevista pelo Código Penal para o crime de “resistência” (CP, art. 329), por expressa disposição legal, é - Faroeste

Q800 | Direito Penal > Crimes contra a administração pública

2012 | VUNESP | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário - Prova versão 1

A pena prevista pelo Código Penal para o crime de “resistência” (CP, art. 329), por expressa disposição legal, é

de reclusão e de multa.

de reclusão, de seis meses a um ano.

maior, se o funcionário público, em razão da violência, fica afastado do cargo.

maior se o ato, em razão da resistência, não se executa.

diminuída de um a dois terços se a resistência não é praticada com violência.

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