Q7983 | Direito Constitucional > Direitos Sociais

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente.
Pedir gabarito Comentários Estatísticas Notificar erro Anotações Cadernos Compartilhar

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Questões relacionadas

Faroeste (inéditas)

O transporte figura entre os direitos sociais expressamente previstos no rol do art. 6º da Constituição Federal.

Faroeste (inéditas)

A segurança não consta entre os direitos sociais enumerados no art. 6º da Constituição Federal.

Faroeste (inéditas)

Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder púb...

Faroeste (inéditas)

O salário mínimo, fixado em lei e nacionalmente unificado, admite vinculação para fins de reajuste de outros benefícios.

Faroeste (inéditas)

A remuneração do serviço extraordinário deve ser superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do trabalho normal.

Usamos cookies para melhorar sua experiência no nosso site :) Ao continuar navegando, você concorda com o uso deles. Saiba mais.

Medalha

Nova Conquista!