No que diz respeito às sessões

Q2831 Legislação Tribunais Eleitorais › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

2011 FCC TRE - AP Técnico Judiciário - Área Administrativa

o Tribunal deliberará com a presença mínima de 4 (quatro) de seus membros.

destinadas a comemorações ou recepções de pessoas eminentes não serão solenes.

durante as férias, o Tribunal reunir-se-á ordinária ou extraordinariamente, por convocação de um dos Juízes.

em qualquer período o Tribunal reunir-se-á uma única vez durante a semana para suas sessões.

poderão ser públicas ou privadas, a critério do Procurador-Regional Eleitoral.

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