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Q4487 | Direito Eleitoral > Propaganda política

2015 | FCC | TRE - RR | Técnico Judiciário - Área Administrativa
A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:

I. A propaganda eleitoral pode ser feita a partir da escolha do candidato na convenção partidária.
II. A propaganda em bens particulares independe de obtenção de licença municipal e de autorização do Juiz Eleitoral.
III. A propaganda nos estádios de futebol pode ser feita através de cartazes, desde que não dificulte o trânsito de pessoas e não prejudique o espetáculo esportivo.

Está correto o que se afirma APENAS em

Q4486 | Direito Eleitoral > Registro de Candidatura

2015 | FCC | TRE - RR | Técnico Judiciário - Área Administrativa
Pedro, candidato da coligação Alpha ao cargo de Prefeito Municipal, faleceu após o deferimento do registro de sua candidatura. A coligação poderá substituir o candidato falecido desde que, preenchidas as demais condições legais,

Q4485 | Legislação Federal > Lei 6.091 de 1974 - Transporte Gratuito para Eleitores da Zona Rural

2015 | FCC | TRE - RR | Técnico Judiciário - Área Administrativa
É vedado aos partidos políticos fazer transporte de eleitores

Q4484 | Direito Eleitoral > Partidos Políticos no Direito Eleitoral

2015 | FCC | TRE - RR | Técnico Judiciário - Área Administrativa
O registro e o cancelamento do registro dos diretórios municipais dos Partidos Políticos e de candidatos ao Senado Federal compete ao

Q4483 | Direito Eleitoral > Justiça Eleitoral

2015 | FCC | TRE - RR | Técnico Judiciário - Área Administrativa
Os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, preenchidos os demais requisitos legais, poderão vir a integrar o

Q4482 | Direito Eleitoral > Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

2015 | FCC | TRE - RR | Técnico Judiciário - Área Administrativa
Incluem-se dentre as fontes diretas do Direito Eleitoral:

Q4481 | Direito Eleitoral > Processo Penal Eleitoral

2015 | FCC | TRE - RR | Técnico Judiciário - Área Administrativa
No que concerne às disposições penais, a respeito do processo das infrações, é correto afirmar que:

Q4480 | Direito Constitucional > Organização do Estado – Municípios

2015 | FCC | TRE - RR | Técnico Judiciário - Área Administrativa
Nos termos da Constituição Federal, NÃO compete aos Municípios:

Q4479 | Direito Constitucional > Organização Político-Administrativa do Estado

2015 | FCC | TRE - RR | Técnico Judiciário - Área Administrativa
Nos termos da Constituição Federal, as leis eleitorais podem ser editadas

Q4478 | Direito Constitucional > Funções Essenciais à Justiça

2015 | FCC | TRE - RR | Técnico Judiciário - Área Administrativa
Nos termos da Constituição Federal, são funções essenciais à Justiça:

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