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Q6809 | Direito Processual Penal > Das Provas

2023 | FGV | TJ - RN | Técnico Judiciário - Área Judiciária
Na data designada para a audiência de instrução e julgamento, em processo penal em que se imputa ao acusado a suposta prática do crime de furto qualificado, compareceram duas vitimas, duas testemunhas de acusação, uma testemunha de defesa e o réu.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a prova oral colhida em audiência seguirá a seguinte ordem:

Q6808 | Direito Processual Penal > Da Prisão e da Liberdade Provisória

2023 | FGV | TJ - RN | Técnico Judiciário - Área Judiciária
João ingressou em um ônibus e, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de arma de fogo, exigiu a entrega dos telefones celulares dos passageiros.

Ato contínuo, João se evadiu, vindo a ser capturado em flagrante por policiais que realizavam patrulhamento de rotina na região. Após os fatos, João foi encaminhado à Delegacia de Polícia, onde manifestou o desejo de ser informado sobre o nome dos policiais que lhe prenderam.
Nesse cenário, considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal, é correto afirmar que:

Q6807 | Direito Processual Penal > Procedimento Penal

2023 | FGV | TJ - RN | Técnico Judiciário - Área Judiciária
Após a 1° fase do procedimento bifásico inerente ao Tribunal do Júri, o juiz entende que, muito embora exista, no caso concreto, prova da materialidade delitiva, ausentes estão indícios suficientes de autoria.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz proferiu a seguinte decisão judicial:

Q6806 | Direito Penal > Princípios e Fundamentos do Direito Penal

2023 | FGV | TJ - RN | Técnico Judiciário - Área Judiciária Questão anulada
No dia 30 de março de 2023, em Natal/RN, após uma discussão em um bar, João efetuou três disparos de arma de fogo em desfavor de Caio. A vítima foi socorrida e encaminhada a um hospital de Monte Alegre/RN. Após permanecer internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo, Caio veio a óbito, no dia 7 de abril de 2023.

Nesse cenário, à luz das disposições do Código Penal quanto ao tempo e ao lugar do crime, considera-se praticado o crime no dia:

Q6805 | Direito Penal > Crimes contra o patrimônio

2023 | FGV | TJ - RN | Técnico Judiciário - Área Judiciária
Joana, às 02 horas e 30 minutos, dirigia o seu veículo automotor pela via de rolamento, ocasião em que foi abordada por Tício, o qual, empregando uma faca, obrigou-a a pular para o banco do carona. Ato contínuo, Tício assumiu a condução do automóvel e encaminhou a vítima à agência bancária mais próxima, para que esta efetuasse o saque de valores pecuniários. A vítima, amedrontada, obedeceu às ordens de Tício, o qual se apossou de R$ 1.000,00, após a ofendida inserir o seu cartão e a senha no caixa eletrônico.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de:

Q6804 | Direito Penal > Crimes contra a administração pública

2023 | FGV | TJ - RN | Técnico Judiciário - Área Judiciária
João conduzia o seu veículo automotor, ocasião em que foi parado por uma blitz da Polícia Militar. Após analisar a documentação do condutor, o policial Caio exigiu, para si, R$ 2.000,00 para liberar o automóvel.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Caio responderá pelo crime de:

Q6803 | Direito Penal > Princípios e Fundamentos do Direito Penal

2023 | FGV | TJ - RN | Técnico Judiciário - Área Judiciária
João, brasileiro nato, cometeu um crime de homicídio nos Estados Unidos da América, tendo logrado se evadir para Holanda.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, para que João responda, no Brasil, pelo crime perpetrado, será necessário que ele:

Q6802 | Direito Penal > Ilicitude (Antijuridicidade) e Excludentes

2023 | FGV | TJ - RN | Técnico Judiciário - Área Judiciária
João caminhava pelo bairro de sua residência, ocasião em que visualizou um vizinho de longa data sendo vítima de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Ato contínuo, João correu em direção ao autor do fato, desferindo um soco em seu rosto. O acusado caiu ao solo e logrou se evadir.

Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

Q6801 | Direito Processual Civil > Atos Processuais

2023 | FGV | TJ - RN | Técnico Judiciário - Área Judiciária
Um servidor público foi intimado a dar andamento ao feito instaurado em razão de ação que ajuizara em face do Município pleiteando verbas remuneratórias. Transcorrido o prazo fixado pelo juiz, sem qualquer manifestação, o processo foi extinto sem resolução do mérito.

Resolvendo propor novamente a ação, reiterando o pedido, agora em litisconsórcio ativo com outros servidores, o autor deverá:

Q6800 | Direito Processual Civil > Do Procedimento Comum

2023 | FGV | TJ - RN | Técnico Judiciário - Área Judiciária
Recebendo uma petição inicial, em que o pedido do autor consiste em um reajuste salarial já considerado indevido, por força de enunciado de súmula do tribunal de justiça, e sabendo-se que a questão é exclusivamente de direito, deverá o juiz:

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