Questões de concursos 2010

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Q2302 | Direito Eleitoral > Justiça Eleitoral

2010 | FCC | TRE - AC | Técnico Judiciário - Área Administrativa
Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros membros, dois

Q2301 | Direito Eleitoral > Alistamento eleitoral

2010 | FCC | TRE - AC | Técnico Judiciário - Área Administrativa
A respeito do alistamento eleitoral, considere:

I. Os estrangeiros.

II. Os maiores de setenta anos.

III. Os maiores de 16 e menores de 18 anos.

IV. Os maiores de 14 e menores de 16 anos.

Podem alistar-se como eleitores os indicados APENAS nos itens

Q2300 | Direito Constitucional > Superior Tribunal de Justiça

2010 | FCC | TRE - AC | Técnico Judiciário - Área Administrativa Questão desatualizada
Para a formalização dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, dentre outros requisitos, consta a exigência de

Q2299 | Direito Constitucional > Controle de Constitucionalidade

2010 | FCC | TRE - AC | Técnico Judiciário - Área Administrativa
Sobre a competência do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com o texto constitucional, a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões é matéria que deve ser

Q2298 | Direito Constitucional > Poder Judiciário

2010 | FCC | TRE - AC | Técnico Judiciário - Área Administrativa
Em matéria de garantias aos juízes, considere:

I. A que consiste na permanência na comarca em que é titular, salvo por motivo de interesse público.

II. A que implica na sua permanência no cargo, salvo entre outras situações, por sentença judicial transitada em julgado, exoneração a pedido ou aposentadoria.

As hipóteses dizem respeito, respectivamente,

Q2297 | Direito Constitucional > Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado

2010 | FCC | TRE - AC | Técnico Judiciário - Área Administrativa
É correto afirmar que o Poder Executivo

Q2296 | Direito Constitucional > Poder Legislativo

2010 | FCC | TRE - AC | Técnico Judiciário - Área Administrativa
No que diz respeito ao Poder Legislativo, é correto afirmar que

Q2295 | Direito Constitucional > Organização do Estado – Municípios

2010 | FCC | TRE - AC | Técnico Judiciário - Área Administrativa
Desconsiderando eventuais decisões judiciais, observa-se que, exclusivamente, em conformidade com o texto constitucional, no que se refere à composição das Câmaras Municipais

I. Municípios com mais de quinze mil habitantes e de até trinta mil habitantes.

II. Municípios com mais de trinta mil habitantes e de até cinquenta mil habitantes.

Para a composição das referidas Câmaras Municipais, nesses casos, será observado, respectivamente, o limite máximo de Vereadores, de

Q2294 | Direito Constitucional > Organização do Estado – Estados

2010 | FCC | TRE - AC | Técnico Judiciário - Área Administrativa
Em relação aos Estados Federados, analise:

I. Aos Estados cabe explorar, diretamente ou mediante permissão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, cuja regulamentação se fará mediante medida provisória.
II. Incluem-se, dentre outros bens dos Estados, as águas emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União.
III. A iniciativa popular é privativa do processo legislativo federal, não cabendo, portanto, na esfera estadual.
IV. Compete às Assembleias Legislativas dispor, entre outras situações, sobre sua polícia e prover os respectivos cargos.

Está correto o que se afirma APENAS em

Q2293 | Direito Constitucional > Organização Político-Administrativa do Estado

2010 | FCC | TRE - AC | Técnico Judiciário - Área Administrativa
Em matéria de competência legislativa concorrente relacionada à União, Estados e Distrito Federal, é correto afirmar que

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