Questões de concursos 2011

414 questões de provas de 2011 para resolver grátis, com gabarito e comentários.

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Q2926 Direito Constitucional › Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais

2011 FCC TRE - RN Técnico Judiciário - Área Administrativa
Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão mediante eleição, pelo voto secreto, dentre outros, de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo

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Q2925 Direito Constitucional › Disposições Gerais no Poder Judiciário

2011 FCC TRE - RN Técnico Judiciário - Área Administrativa
Julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição Federal e julgar válida lei local contestada em face de lei federal é competência do

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Q2924 Direito Constitucional › Organização do Estado – Estados

2011 FCC TRE - RN Técnico Judiciário - Área Administrativa
Os Estados poderão, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, instituir, mediante

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Q2923 Direito Constitucional › Organização do Estado – Municípios

2011 FCC TRE - RN Técnico Judiciário - Área Administrativa
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a

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Q2922 Direito Constitucional › Remédios e Garantias Constitucionais

2011 FCC TRE - RN Técnico Judiciário - Área Administrativa
De acordo com a Constituição Federal é crime inafiançável e imprescritível

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Q2920 Direito Constitucional › Remédios e Garantias Constitucionais

2011 FCC TRE - RN Técnico Judiciário - Área Administrativa
Considere as assertivas abaixo a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos.

I. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo lícita a interferência estatal em seu funcionamento.

II. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão administrativa, desde que devidamente fundamentada.

III. A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, a suspensão ou interdição de direitos.

IV. Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em

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Q2919 Direito Administrativo › Agentes públicos

2011 FCC TRE - RN Técnico Judiciário - Área Administrativa
No que diz respeito aos direitos e vantagens dos servidores públicos, previstos na Lei no 8.112/90:

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Q2918 Direito Administrativo › Agentes públicos

2011 FCC TRE - RN Técnico Judiciário - Área Administrativa
É possível a acumulação remunerada de

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Q2916 Direito Administrativo › Atos administrativos

2011 FCC TRE - RN Técnico Judiciário - Área Administrativa
Nos atos administrativos:

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Q2915 Direito Administrativo › Agentes públicos

2011 FCC TRE - RN Técnico Judiciário - Área Administrativa
A advertência será aplicada na hipótese de

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