Questões de concursos 2011

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Q869 Direito Processual Penal › Procedimento Penal

2011 VUNESP TJ - SP Escrevente Técnico Judiciário
Considere o tratamento atual dado pelo CPP ao registro audiovisual dos depoimentos realizados em audiência.
Trata-se de

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Q868 Direito Processual Penal › Citações e Intimações

2011 VUNESP TJ - SP Escrevente Técnico Judiciário
Estabelece o art. 366 do CPP que o acusado citado por edital que não comparece nem nomeia defensor

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Q867 Direito Processual Penal › Sujeitos do Processo (Juiz, MP, Acusado, Defensor e Auxiliares)

2011 VUNESP TJ - SP Escrevente Técnico Judiciário
Se por ocasião do interrogatório o acusado indica seu defensor (advogado), o qual não traz por escrito o instrumento de mandato (procuração),

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Q866 Direito Processual Penal › Das Questões e Processos Incidentes

2011 VUNESP TJ - SP Escrevente Técnico Judiciário
Considere as seguintes assertivas:

I. a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la;

II. nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive;

III. o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes, se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.

É correto o que se afirma em

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Q864 Direito Penal › Crimes contra a administração pública

2011 VUNESP TJ - SP Escrevente Técnico Judiciário
O crime de exploração de prestígio está inserido no capítulo dos crimes praticados

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Q863 Direito Penal › Crimes contra a administração pública

2011 VUNESP TJ - SP Escrevente Técnico Judiciário
O ato de fazer justiça pelas próprias mãos para satisfazer pretensão, embora legítima, mas sem permissão legal, configura o crime de

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Q861 Direito Penal › Crimes contra a administração pública

2011 VUNESP TJ - SP Escrevente Técnico Judiciário
A pena do crime de corrupção passiva é aumentada se o funcionário público, em consequência da vantagem ou promessa, infringe dever funcional

I. retardando ou deixando de praticar qualquer ato de ofício;

II. praticando qualquer ato de ofício;

III. de forma intencional ou premeditada.

É correto o que se afirma em

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Q860 Direito Penal › Crimes contra a fé pública

2011 VUNESP TJ - SP Escrevente Técnico Judiciário
O médico que, no exercício de sua profissão, dá atestado falso comete crime de

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Q859 Direito Penal › Crimes contra a fé pública

2011 VUNESP TJ - SP Escrevente Técnico Judiciário
Nos termos do quanto determina o art. 293 do Código Penal, aquele que recebe de boa-fé selo destinado a controle tributário, descobre que se trata de papel falso e o restitui à circulação

I. comete crime de falsidade ideológica;

II. recebe a mesma pena daquele que falsificou o selo;

III. comete crime contra a fé pública.

Completa adequadamente a proposição o que se afirma em

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Q858 Língua Portuguesa › Sintaxe

2011 VUNESP TJ - SP Escrevente Técnico Judiciário
São Paulo recicla menos de 1% do lixo
doméstico, e questão chega à Justiça


Com seus dois principais aterros esgotados ou próximos do
esgotamento completo, São Paulo exporta, hoje, para cidades
vizinhas, a maior parte das 15 mil toneladas de lixo doméstico
produzidas diariamente na capital. Desse total, menos de 1% é
devidamente reciclado.
Segundo especialistas, a taxa de reciclagem poderia chegar a
30%. Mas, como resultado dessa discrepância, aterros sanitários
comuns estão recebendo diariamente toneladas de material que
poderia ser reutilizado e que nem chega a ser triado nas insuficientes
estações que preparam o material destinado à reciclagem.
Estudo da ONG Instituto Pólis mostra que, infelizmente, sem
o tratamento e a destinação corretos, 35% do lixo reciclável
separado em casas e condomínios é despejado em aterros.
A situação insustentável do lixo da capital chegou à Justiça.
No início do ano, uma decisão de primeira instância determinou
que a Prefeitura de São Paulo implante, no prazo máximo de
um ano, coleta seletiva para toda a cidade. Além disso, também
exige que a administração pública fomente a formação de cooperativas
de catadores.
A prefeitura resolveu contra-atacar recorrendo da decisão
e afirmando que a implantação se dará até 2012. As concessionárias
que fazem a coleta pedem prazo até 2015 para ampliar
o serviço.
Segundo a prefeitura, 103 toneladas de lixo reciclável são
coletadas diariamente. Há hoje 16 centrais de triagem em São
Paulo, mas seriam precisos 31 centros para cobrir toda a cidade.

(Cadernos Sesc de Cidadania. Dia Mundial do Meio Ambiente. Adaptado)

Assinale a alternativa em que a concordância verbal está correta.

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