Questões de concursos 2022

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Q5196 Direito Constitucional › Partidos Políticos

2022 FCC TRT - 17ª Região (ES) Técnico Judiciário - Área Administrativa
Jocasta, Deputada Federal, Martina, Deputada Estadual e Jordana, Vereadora, desligaram-se dos partidos políticos pelos quais foram eleitas, com a anuência desses partidos. De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, é correto afirmar que

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Q5195 Direito Constitucional › Direitos Políticos

2022 FCC TRT - 17ª Região (ES) Técnico Judiciário - Área Administrativa
De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida

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Q5194 Direito Constitucional › Direitos da Nacionalidade

2022 FCC TRT - 17ª Região (ES) Técnico Judiciário - Área Administrativa
Irineu nasceu no país estrangeiro “X” enquanto sua mãe, brasileira, lá estava a serviço do Brasil, voltando a residir aqui poucos anos depois. Hoje, já formado na Universidade, prepara-se para seguir a carreira diplomática. Com base apenas nas informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal, Irineu

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Q5193 Direito Constitucional › Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho

2022 FCC TRT - 17ª Região (ES) Técnico Judiciário - Área Administrativa
Adalberto, brasileiro, é advogado com mais de dez anos de efetiva atividade profissional no Estado do Espírito Santo, tem 66 anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada. Marcel, brasileiro, é membro do Ministério Público Federal, atuando no Estado do Espírito Santo, com mais de dez anos de efetivo exercício e tem 45 anos de idade. De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, preenchem os requisitos para compor o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

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Q5192 Legislação dos Tribunais do Trabalho › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – Espírito Santo

2022 FCC TRT - 17ª Região (ES) Técnico Judiciário - Área Administrativa
O Regimento Interno do TRT da 17ª Região especifica que terão preferência para inclusão em pauta, pela ordem,

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Q5191 Legislação dos Tribunais do Trabalho › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – Espírito Santo

2022 FCC TRT - 17ª Região (ES) Técnico Judiciário - Área Administrativa
O Regimento Interno do TRT da 17ª Região estabelece que a correição parcial poderá ser instaurada de ofício pelo Corregedor

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Q5190 Legislação dos Tribunais do Trabalho › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – Espírito Santo

2022 FCC TRT - 17ª Região (ES) Técnico Judiciário - Área Administrativa
O Regimento Interno do TRT da 17ª Região prevê que, para efeitos legais, regimentais e administrativos, a antiguidade dos Desembargadores conta-se a partir do efetivo exercício, prevalecendo em igualdade de condições, como primeiro critério,

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Q5189 Direito Administrativo › Agentes públicos

2022 FCC TRT - 17ª Região (ES) Técnico Judiciário - Área Administrativa
Um servidor, por meio de ato comissivo, na forma culposa, causou prejuízo a terceiro. Nos termos previstos na Lei nº 8.112/1990, desse ato decorre responsabilidade

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Q5188 Direito Administrativo › Agentes públicos

2022 FCC TRT - 17ª Região (ES) Técnico Judiciário - Área Administrativa
Em relação a determinado servidor, ocorreram os seguintes fatos: publicação do ato de provimento em 1º /3/2012; tomou posse em 30/3/2012; entrou em exercício em 10/4/2012; publicação de ato de promoção em 10/6/2022, oportunidade em que foi interrompido o tempo de exercício. Houve ofensa ao disposto na Lei nº 8.112/1990, uma vez que

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Q5187 Direito Administrativo › Agentes públicos

2022 FCC TRT - 17ª Região (ES) Técnico Judiciário - Área Administrativa
A Lei nº 8.112/1990 estabelece que, dentre outras, são formas de provimento de cargo público:

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