2025FGVTJ - RSTécnico do Poder Judiciário - Área Administrativo - Judiciária
No contexto de uma maior interlocução entre as carreiras públicas, José, membro do Ministério Público do Estado Alfa, foi convidado a ministrar palestra aos novos servidores públicos do Tribunal de Justiça do referido ente federativo. Com efeito, o membro do Parquet abordou as vedações a que estão sujeitos os Promotores de Justiça. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, os membros do Ministério Público estão sujeitos às seguintes vedações, à exceção de uma. Assinale-a.
2025FGVCPRMTécnico em Geociências - Assistente Administrativo
Em junho de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.142/2025 que ampliou significativamente a política de cotas no serviço público federal. A norma substituiu a Lei de 2014, que reservava 20% das vagas para pessoas negras, estabelecendo um percentual mais abrangente e incluindo novos grupos beneficiários. Pela nova legislação, os concursos públicos para órgãos federais deverão reservar 30% do total de vagas para cotas, considerando os seguintes critérios:
2025VUNESPPrefeitura de Sorocaba - SPAuxiliar de Educação
De acordo com o art. 41 da Constituição Federal, um servidor público estável nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, após três anos de efetivo exercício, poderá perder o cargo
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Prefeitura de Três de Maio - RSAuxiliar de Educação Infantil
Saulo foi eleito pelo povo do Estado do Rio Grande do Sul para o cargo de deputado federal, cujo mandato é de ___ anos. Nas mesmas eleições, José, colega de partido de Saulo, concorreu ao cargo de senador da República, tendo sido eleito para representar o Estado no Senado Federal. Segundo o previsto na Constituição Federal de 1988, o mandato de José terá duração de ___ anos. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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Prefeitura de Três de Maio - RSAuxiliar de Educação Infantil
Com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Compete ao Senado Federal processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República nos crimes de responsabilidade. ( ) Compete a Câmara dos Deputados autorizar a instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente da República. ( ) Compete ao Congresso Nacional processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Prefeitura de Três de Maio - RSAuxiliar de Educação Infantil
Analise a sentença abaixo conforme a Constituição Federal de 1988: A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta do presidente da República (1ª parte). Contudo, em hipótese alguma, poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda à Constituição que apresente texto que tenha por objetivo abolir o voto direto, secreto, universal e periódico (2ª parte). Compete ao Supremo Tribunal Federal analisar e decidir sobre a proposta de emenda à Constituição (3ª parte). Quais partes estão corretas?
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Prefeitura de Três de Maio - RSAuxiliar de Educação Infantil
João de Tal, presidente do Brasil, sofreu um grave acidente automobilístico e encontra-se em coma na UTI. O vice-presidente da República está em viagem ao exterior, estando impossibilitado de assumir o governo até o seu retorno ao país. Considerando o caso hipotético lançado e, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 na parte em que disciplina a continuidade do governo em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente, a presidência deverá ser temporariamente assumida pelo:
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Analise as assertivas abaixo com base na Constituição Federal de 1988: I. O direito à vida é inviolável. II. No Brasil, não se admite pena de caráter perpétuo. III. No Brasil, admite-se a prisão do devedor de pensão alimentícia. Quais estão corretas?
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Conforme a Constituição Federal de 1988, analise a sentença abaixo: A Língua Portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil (1ª parte). O hino nacional não é considerado um símbolo da República (2ª parte). A bandeira do Brasil é considerada um símbolo da República (3ª parte). Quais partes estão corretas?