Questões de concursos 2026
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Admitido pelo juiz, por necessidade, o depoimento de testemunha suspeita, esse depoimento será prestado independentemente de compromisso, cabendo ao juiz atribuir-lhe o valor que possa merecer.
Nos casos de parentesco, de depósito necessário ou de hospedagem em hotel, em que o credor não podia, moral ou materialmente, obter prova escrita da obrigação, a admissão da prova testemunhal dependerá de começo de prova por escrito.
Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é admissível a prova testemunhal quando houver começo de prova por escrito, emanado da parte contra a qual se pretende produzir a prova.