Questões de concursos 2026
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A oitiva de testemunha que residir em comarca diversa daquela onde tramita o processo poderá ser realizada por videoconferência, inclusive durante a audiência de instrução e julgamento.
O juiz da causa arrolado como testemunha declarar-se-á impedido se tiver conhecimento de fatos que possam influir na decisão, hipótese em que será vedado à parte que o incluiu no rol desistir de seu depoimento.
O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.
Quando a testemunha, por enfermidade, estiver impossibilitada de comparecer à sede do juízo, mas não de prestar depoimento, o juiz deverá aguardar o seu restabelecimento, sendo-lhe vedado inquiri-la em local diverso.