Salvo em caso de guerra declarada, nos termos expressos da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), não...
No tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal estabelece que
João é ex-jogador de futebol e, embora não graduado em Educação Física, é treinador e monitor de uma escola de futebol....
Levando-se em conta o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que contempla corretamente um direito garantido expressamente pela Constituição Federal.
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Nova Conquista!