Maria, brasileira nata, residia há muitos anos no país Alfa. De acordo com a legislação de Alfa, somente os nacionais desse país tinham capacidade par...

Q6563 | Direito Constitucional > Direitos da Nacionalidade

2022 | FGV | TJ - TO | Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo Questão desatualizada

Maria, brasileira nata, residia há muitos anos no país Alfa. De acordo com a legislação de Alfa, somente os nacionais desse país tinham capacidade para celebrar os atos da vida civil. Ciente desse fato, Maria requereu e teve deferida a nacionalidade do país Alfa, de modo que pudesse praticar os atos da vida civil.
Nesse caso, Maria:

passou a ter a nacionalidade brasileira e a nacionalidade de Alfa;

perdeu a nacionalidade brasileira, passando a ter apenas a nacionalidade de Alfa;

tornou-se apátrida, pois a nacionalidade subsequente, adquirida quando vigente a anterior, anula ambas;

somente manterá a nacionalidade brasileira caso o requeira, à autoridade brasileira, nos doze meses subsequentes;

somente manterá a nacionalidade brasileira caso tenha requerido sua manutenção em momento anterior ao deferimento da nacionalidade de Alfa.

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