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Quando, simultaneamente à determinada proposta de contrato, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do propon...
Tratando-se de coisa móvel da qual o adquirente já estava na posse, ele, de regra, decai do direito de obter a redibição...
Com relação à Evicção, considere: I. As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão p...
No contrato aleatório, por ser objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a si o risco de virem a existir em qualq...
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