Quando, simultaneamente à determinada proposta de contrato, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente, esta

Q2936 | Direito Civil > Contratos em Geral

2011 | FCC | TRE - RN | Técnico Judiciário - Área Administrativa

deixa de ser obrigatória.

continua sendo obrigatória tendo em vista que a retratação deve chegar ao conhecimento do proponente antes da proposta.

continua sendo obrigatória, mas a retratação pode gerar efeitos dependendo do seu conteúdo jurídico.

passa a não existir, mas o proponente responderá pelas perdas e danos provenientes da
retratação.

passa a não existir, mas o proponente arcará com a multa prevista no Código Civil brasileiro de 10% sobre o valor da proposta.