Quando, simultaneamente à determinada proposta de contrato, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do propon...
Com relação à Evicção, considere: I. As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão p...
No contrato aleatório, por ser objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a si o risco de virem a existir em qualq...
Dos contratos em geral, é correto afirmar:
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Nova Conquista!