De acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas sup... - Faroeste

Q16493 Direito Constitucional › Ordem Social

2025 VUNESP Prefeitura de Itatiba - SP Monitor de Transporte Escolar - MTE

De acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde” é

responsabilidade das famílias, especialmente dos pais e responsáveis pela criança.

obrigação compartilhada entre o aluno e a escola, conforme diretrizes do MEC.

tarefa facultativa da União, conforme disponibilidade orçamentária.

dever do Estado, a quem cabe garanti-lo.

atividade opcional dos municípios, de acordo com a realidade local.

Compartilhe esta questão:

Questões relacionadas

VUNESP

O direito à proteção especial dada à criança, ao adolescente e ao jovem, previsto no art. 227, § 3o , da Constituição Fe...

VUNESP

Segundo o disposto na Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante, entre outras, a ga...

VUNESP

Com base no disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o uso de recursos públicos para o fin...

VUNESP

Nos termos do que dispõe expressamente a Constituição Federal, o não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Públi...

VUNESP

Considere que Fabiana, agente de serviços escolares, estava conversando com um vizinho dela, Fábio, que relatou a intenç...

Usamos cookies para melhorar sua experiência no nosso site :) Ao continuar navegando, você concorda com o uso deles. Saiba mais.

Medalha

Nova Conquista!