Compartilhe esta questão:
O mandato de citação indicará o(s) seguinte(s) item(ns): I – o nome do juiz; II – o fim para que é feita a citação; II...
O conteúdo da sentença precisa ser informado às partes a fim de que eventualmente possam apresentar os recursos cabíveis...
Marcus, portador de maus antecedentes, foi denunciado pela prática do crime de receptação cometido em 06.01.2015. Consid...
João foi denunciado pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Apesar da adoção de todas as diligências pos...
João teria praticado infração penal de menor potencial ofensivo em detrimento de Pedro, o que ensejou sua condução à est...
Usamos cookies para melhorar sua experiência no nosso site :) Ao continuar navegando, você concorda com o uso deles. Saiba mais.
Nova Conquista!