Aquiles foi contratado em 04/10/2021 pela empresa Destinos Operadora de Turismo Ltda., para exercer a função de diretor financeiro. Em 04/07/2022, em...

Q5270 Direito do Trabalho › Rescisão do Contrato de Trabalho

2022 FCC TRT - 22ª Região (PI) Técnico Judiciário - Área Administrativa

Aquiles foi contratado em 04/10/2021 pela empresa Destinos Operadora de Turismo Ltda., para exercer a função de diretor financeiro. Em 04/07/2022, em razão de proposta de emprego que recebeu de outra empresa, pediu demissão da Destinos. Considerando essa situação, Aquiles, à luz da CLT e jurisprudência sumulada do TST,

não tem direito ao recebimento de férias proporcionais, tendo em vista que pediu demissão.

não tem direito ao recebimento de férias proporcionais, porque exercente de cargo de confiança.

não tem direito ao recebimento de férias proporcionais, porque não completou um ano de serviço na empresa.

tem direito ao recebimento da remuneração relativa ao período incompleto de férias na proporção de 1/12 avos por mês de serviço, ou fração superior a 14 dias.

tem direito ao recebimento da remuneração relativa ao período incompleto de férias na proporção de 1/9 avos por mês de serviço.

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