No curso de investigação policial, após a colheita dos elementos de informação, foi apurado que Robson praticou o crime de homicídio contra Marcelo e...

Q17499 Direito Processual Penal › Da Prisão e da Liberdade Provisória

2021 FGV PC - RN Agente e Escrivão

No curso de investigação policial, após a colheita dos elementos de informação, foi apurado que Robson praticou o crime de homicídio contra Marcelo e que o agente planejava fugir do país para evitar responder pelo crime.
Considerando o fato narrado, Robson poderá ser preso:

em flagrante exclusivamente pela autoridade policial;

em flagrante pela autoridade policial ou por qualquer do povo;

preventivamente, por ordem da autoridade judiciária competente, que, contudo, não poderá decidir de ofício;

temporariamente, de ofício ou após requerimento do Ministério Público ou representação da autoridade policial;

preventivamente, por ordem da autoridade policial responsável pelo inquérito ou por decisão judicial, de ofício ou a requerimento do Ministério Público.

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