Q17346 Direito Processual Penal › Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

2023 CEBRASPE (CESPE) Prefeitura de Boa Vista - RR Guarda Municipal
Carla é casada com Antônio, e o relacionamento deles é caracterizado por condutas abusivas da parte de Antônio, que causam a Carla danos emocionais e a diminuição de sua autoestima.
Nessa situação hipotética, conforme as disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), está caracterizada a violência

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Usamos cookies para melhorar sua experiência. Saiba mais.

Medalha