Em relação à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

Q16419 Direito Penal › Culpabilidade

2024 FUNDATEC AL - RS Agente de Polícia Legislativa

O Código Penal brasileiro adotou quanto à embriaguez a teoria da actio libera in causa.

A emoção e a paixão excluem a imputabilidade penal.

No que diz respeito à menoridade, o Direito brasileiro acolheu a teoria psicológica.

Em relação à doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, adotou-se o critério biológico.

A inimputabilidade é causa de extinção da punibilidade.

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