Q16677 Direito Penal › Crimes contra a administração pública

2023 CEBRASPE (CESPE) Prefeitura de São Cristóvão - SE Guarda Municipal
Ronaldo, que é servidor público, recebe a denúncia anônima de que um subordinado está utilizando indevidamente bens públicos para fins particulares. Apesar de ter competência para tomar alguma medida para responsabilizá-lo, Ronaldo decide não agir, por clemência.
Nessa situação hipotética, Ronaldo praticou o crime de

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