Nos termos da Lei no 7.716/1989, é correto afirmar que o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia...

Q1385 | Direito Penal > Legislação Penal Especial

2023 | VUNESP | TRF - 3ª REGIÃO | Técnico Judiciário - Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial

Nos termos da Lei n^o 7.716/1989, é correto afirmar que o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional

possui modalidade culposa.

é apenado com detenção.

está previsto no Código Penal.

possui forma qualificada.

possui causa de aumento de pena.

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