No caso de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio, a convocação extraordinária do Congresso Nacional far-se-á pelo - Faroeste

Q2856 | Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

2011 | FCC | TRE - PE | Técnico Judiciário - Área Administrativa

No caso de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio, a convocação extraordinária do Congresso Nacional far-se-á pelo

Ministro das Forças Armadas.

Presidente da Câmara dos Deputados.

Presidente do Senado Federal.

Ministro Chefe da Casa Civil.

Ministro da Justiça.

Compartilhe esta questão:

Questões relacionadas

VUNESP

Nos termos da Constituição Federal, os policiais militares estaduais têm, entre suas funções,

VUNESP

Nos termos da Constituição Federal, às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem,

Faroeste (inéditas)

O estado de defesa pode ser decretado pelo Presidente da República para preservar ou prontamente restabelecer, em locais...

Faroeste (inéditas)

Entre as medidas coercitivas admitidas no estado de defesa está a restrição ao direito de reunião, ainda que exercida no...

Faroeste (inéditas)

Na hipótese de calamidade pública, o decreto de estado de defesa pode prever a ocupação e o uso temporário de bens e ser...

Usamos cookies para melhorar sua experiência no nosso site :) Ao continuar navegando, você concorda com o uso deles. Saiba mais.

Medalha

Nova Conquista!