A falsificação de selo destinado a controle tributário configura crime de
É correto dizer que o crime de falsa identidade é um crime subsidiário?
Com relação ao artigo 308 do CP, desde que o fato não constitua elemento de crime mais grave, é correto afirmar:
O proprietário do veículo que indica falsamente outra pessoa como condutora do veículo no momento da infração de trânsit...
A respeito do crime de petrechos de falsificação, previsto no artigo 294, do Código Penal, é correto dizer que
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