O policial Severo foi chamado a atender um flagrantedelito que o sujeito apelidado de Pernalonga estavacometendo dentro da casa deste. Chegando ao local docrime no final da tarde e evidenciada a prática de infraçãopenal, Severo constatou que era hipótese de flagrantedelito. Coincidentemente, o policial avistou em uma casavizinha Carcará, criminoso foragido e que tinha mandadode prisão expedido por autoridade judicial. Diante dasituação, face ao adiantado da hora, e, obviamente, nãohavendo consentimento dos moradores, pairou dúvidasacerca da possibilidade de adentrar nos domicílios dePernalonga e Carcará para efetuar as prisões.
Face a situação hipotética, é correto afirmar, de acordocom o disposto na Constituição de 1988, que
Face a situação hipotética, é correto afirmar, de acordocom o disposto na Constituição de 1988, que