Denomina-se coisa julgada formal a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso. - Faroeste

Q9384 | Direito Processual Civil > Da Sentença e da Coisa Julgada

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário

Denomina-se coisa julgada formal a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.

Certo

Errado

Compartilhe esta questão:

Questões relacionadas

Faroeste (inéditas)

Nos termos do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando o processo ficar parado durante mais de um...

Faroeste (inéditas)

O abandono da causa pelo autor autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito quando este deixar de promover os...

Faroeste (inéditas)

Nas hipóteses de extinção do processo por paralisação decorrente de negligência das partes ou por abandono da causa pelo...

Faroeste (inéditas)

Extinto o processo em razão do abandono da causa pelo autor, as custas processuais serão pagas proporcionalmente por amb...

Faroeste (inéditas)

A ausência de legitimidade ou de interesse processual pode ser conhecida de ofício pelo juiz, em qualquer tempo e grau d...

Usamos cookies para melhorar sua experiência no nosso site :) Ao continuar navegando, você concorda com o uso deles. Saiba mais.

Medalha

Nova Conquista!