Pedro, eleito Deputado Federal pelo partido “PNP”, deseja se desligar do referido partido. Em conformidade com a Constituição Federal, caso isso ocorr...

Q5680 | Direito Constitucional > Partidos Políticos

2024 | FCC | TRT - 7ª Região (CE) | Técnico Judiciário - Área Administrativa

Pedro, eleito Deputado Federal pelo partido “PNP”, deseja se desligar do referido partido. Em conformidade com a Constituição Federal, caso isso ocorra, Pedro

perderá o mandato, independentemente da anuência do seu partido, e ainda ficará inelegível pelo período de quatro anos.

não perderá o mandato, em nenhuma hipótese, pois são livres a filiação e a desfiliação partidária.

perderá o mandato, ainda que haja anuência do partido.

perderá o mandato, salvo nos casos de anuência do partido ou de outras hipóteses de justa causa estabelecidas em lei, computada, em qualquer caso, a migração de partido para fins de distribuição de recursos do fundo partidário ou de outros fundos públicos e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

perderá o mandato, salvo nos casos de anuência do partido ou de outras hipóteses de justa causa estabelecidas em lei, não computada, em qualquer caso, a migração de partido para fins de distribuição de recursos do fundo partidário ou de outros fundos públicos e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Gabarito (1)

Comentários (1)

Estatísticas

Notificar erro

Anotações

Cadernos

Compartilhe esta questão:

Questões relacionadas