João, estudante de direito que retornava para casa logo após o encerramento das aulas do período da manhã, parado no ponto do ônibus, constatou que um...

Q6547 | Direito Constitucional > Remédios e Garantias Constitucionais

2022 | FGV | MPE - SC | Auxiliar do Ministério Público

João, estudante de direito que retornava para casa logo após o encerramento das aulas do período da manhã, parado no ponto do ônibus, constatou que uma criança estava sendo duramente espancada no interior da casa em frente.
À luz da sistemática constitucional, João:

pode solicitar um mandado judicial e ingressar no local para fazer cessar o espancamento;

pode ingressar no local, ainda que contra a vontade do morador, e prender o agressor;

apenas pode procurar um agente policial ou um representante do Ministério Público para que eles ingressem no local e prendam o agressor;

pode determinar, sob o amparo da lei, que o agressor cesse o espancamento, mas sem ingressar no local, a não ser que haja consentimento do morador ou ordem judicial;

apenas pode procurar um policial ou um representante do Ministério Público para que eles obtenham um mandado judicial, de modo a ingressar no local e prender o agressor.

Pedir gabarito

Comentários (1)

Estatísticas

Notificar erro

Anotações

Cadernos

Questões relacionadas