Questões da banca FCC

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Q3884 Direito Eleitoral › Propaganda política

2013 FCC TRE - RO Técnico Judiciário - Área Administrativa
O partido Alpha, no segundo turno das eleições para Governador do Estado, formalizou apoio a candidato do Partido Beta, que disputa com o candidato do partido Delta. A participação de Josivaldo, filiado ao partido Alpha, no programa de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita do partido Delta

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Q3883 Direito Eleitoral › Justiça Eleitoral

2013 FCC TRE - RO Técnico Judiciário - Área Administrativa
Claudomiro é advogado com notável saber jurídico e idoneidade moral. Preenchidos os demais requisitos legais, Claudomiro pode vir a integrar o Tribunal

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Q3882 Direito Eleitoral › Crimes Eleitorais

2013 FCC TRE - RO Técnico Judiciário - Área Administrativa
Gilson, candidato a Prefeito Municipal, chamou seu advesário Lindomar de ladrão de casaca, sem indicar fatos que justifiquem essa ofensa. Nesse caso, Gilson responderá pelo crime eleitoral de

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Q3879 Direito Eleitoral › Propaganda política

2013 FCC TRE - RO Técnico Judiciário - Área Administrativa
NÃO se inclui dentre as informações que as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, para conhecimento público, até cinco dias antes da divulgação,

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Q3878 Direito Eleitoral › Recursos Eleitorais

2013 FCC TRE - RO Técnico Judiciário - Área Administrativa
José foi eleito Deputado Estadual e diplomado, mas o Tribunal Regional Eleitoral, acolhendo representação do Ministério Público, reconheceu a sua inelegibilidade e anulou a expedição do diploma. José, no prazo legal, interpôs recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral. Nesse caso,

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Q3877 Direito Eleitoral › Partidos Políticos no Direito Eleitoral

2013 FCC TRE - RO Técnico Judiciário - Área Administrativa
A respeito da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é permitida a

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Q3874 Direito Eleitoral › Justiça Eleitoral

2013 FCC TRE - RO Técnico Judiciário - Área Administrativa
Paulo é Juiz Eleitoral de uma Zona Eleitoral. No exercício de seu cargo, dentre outras atribuições, compete-lhe

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Q3873 Direito Eleitoral › Ações Especiais Eleitorais

2013 FCC TRE - RO Técnico Judiciário - Área Administrativa
A representação de partido político referente abuso do poder econômico em benefício de candidato ao cargo de Vereador será apurada através de investigação judicial processada

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Q3872 Direito Eleitoral › Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

2013 FCC TRE - RO Técnico Judiciário - Área Administrativa
NÃO se incluem, dentre as fontes do Direito Eleitoral as

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Q3871 Direito Constitucional › Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais

2013 FCC TRE - RO Técnico Judiciário - Área Administrativa
O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do

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