Questões da banca FCC

3.705 questões da FCC para resolver grátis, com gabarito e comentários.

Filtros Ocultos
Carregando assuntos...
Selecione uma disciplina primeiro para ver os assuntos.
Ocultar:

Q2558 Direito Tributário › Obrigação Tributária

2010 FCC TRF - 4ª REGIÃO Técnico Judiciário - Área Administrativa
Sujeito ativo da obrigação tributária

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q2557 Direito Tributário › Competência Tributária

2010 FCC TRF - 4ª REGIÃO Técnico Judiciário - Área Administrativa
À União NÃO é vedada competência para

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q2556 Direito Tributário › Exclusão do Crédito Tributário

2010 FCC TRF - 4ª REGIÃO Técnico Judiciário - Área Administrativa
Quanto à extinção do crédito tributário, é certo que a

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q2555 Direito Tributário › Obrigação Tributária

2010 FCC TRF - 4ª REGIÃO Técnico Judiciário - Área Administrativa
Analise:

I. A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o crédito de tributo e não se extingue juntamente com o débito dela de corrente.

II. A obrigação principal, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação acessória relativamente ao objeto do tributo.

III. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

É correto o que consta APENAS em

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q2549 Direito Constitucional › Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais

2010 FCC TRF - 4ª REGIÃO Técnico Judiciário - Área Administrativa
Compete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q2548 Direito Processual Penal › Ação Penal

2010 FCC TRF - 4ª REGIÃO Técnico Judiciário - Área Administrativa
Se comparecer mais de uma pessoa com direito de queixa, terá preferência, nessa ordem,

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q2547 Direito Processual Penal › Inquérito Policial

2010 FCC TRF - 4ª REGIÃO Técnico Judiciário - Área Administrativa
Se o acusado estiver preso preventivamente o inquérito policial deverá terminar dentro do prazo de

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q2546 Direito Processual Penal › Procedimento Penal

2010 FCC TRF - 4ª REGIÃO Técnico Judiciário - Área Administrativa
Compete ao Juizado Especial Federal Criminal processar e julgar os feitos de competência da Justiça Federal relativos às infrações de menor potencial ofensivo, assim consideradas, para os efeitos da Lei nº 10.259/2001, as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q2544 Direito Constitucional › Poder Legislativo

2010 FCC TRF - 4ª REGIÃO Técnico Judiciário - Área Administrativa
Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o Advogado-Geral da União nos crimes de responsbilidade, limitando-se a condenação à perda do cargo, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis, com inabilitação para o exercício de função pública por

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q2543 Direito Constitucional › Poder Legislativo

2010 FCC TRF - 4ª REGIÃO Técnico Judiciário - Área Administrativa
A incorporação às Forças Armadas de Deputados Federais, embora militares e ainda que em tempo de guerra, dependerá de prévia licença

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Usamos cookies para melhorar sua experiência. Saiba mais.

Medalha