Questões da banca FGV

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Q6218 | Informática > Sistema Operacional

2016 | FGV | MPE - RJ | Técnico do Ministério Público - Administrativa
João vai instalar um novo software em seu computador e precisa descobrir se a arquitetura é de 32 ou 64 bits. No Painel de Controle do Windows 7, quando todos os itens forem exibidos, essa informação está imediatamente disponível por meio do item:

Q6214 | Legislação do MP > Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

2016 | FGV | MPE - RJ | Técnico do Ministério Público - Administrativa
Ilirene, servidora do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi informada que seria lotada na secretaria dos órgãos colegiados, os quais fazem parte da Administração Superior da instituição. É correto afirmar que se enquadra nessa categoria:

Q6213 | Legislação do MP > Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

2016 | FGV | MPE - RJ | Técnico do Ministério Público - Administrativa
Indiara, recém-aprovada no concurso para o cargo de Técnico do Ministério Púbico, procurou inteirar-se da forma de organização do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ao final, concluiu que a carreira, diversamente da classe e do padrão, é unitária. À luz dessa constatação, é correto afirmar que:

Q6212 | Direito Processual Penal > Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

2016 | FGV | MPE - RJ | Técnico do Ministério Público - Administrativa
Determinado membro do Ministério Público, com atribuição em matéria criminal, recebeu peças de informação noticiando a possível prática de um ilícito penal. É correto afirmar que esse membro:

Q6211 | Legislação do MP > Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

2016 | FGV | MPE - RJ | Técnico do Ministério Público - Administrativa
Determinado membro do Ministério Público, titular de uma Promotoria de Justiça com atribuição para a tutela dos direitos individuais indisponíveis, recebeu notícia de um ato ilícito que se inseria na sua esfera de atribuições. Por tal motivo, instaurou procedimento administrativo para apurar o ocorrido. A respeito da instrução desse procedimento, é correto afirmar que:

Q6210 | Legislação do MP > Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

2016 | FGV | MPE - RJ | Técnico do Ministério Público - Administrativa
Pedro, recém-aprovado no concurso para servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi lotado em uma Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva. Nos primeiros dias de sua rotina, recebeu um inquérito civil no qual estava inserida uma promoção de arquivamento exarada pelo Promotor de Justiça com atribuição. Em atenção à sistemática legal e regulamentar, esse inquérito civil deve ser encaminhado:

Q6209 | Legislação do MP > Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

2016 | FGV | MPE - RJ | Técnico do Ministério Público - Administrativa

Maria e Eusébia, servidoras do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, atuavam na Secretaria de uma Promotoria de Justiça e foram informadas que deveriam atender ao público em horário diverso daquele estabelecido na Resolução nº 11/2012.

A autoridade competente para estabelecer essa alteração é:

Q6208 | Legislação do MP > Papel Constitucional do Ministério Público

2016 | FGV | MPE - RJ | Técnico do Ministério Público - Administrativa
Ernesto, estudante de direito, decidiu inteirar-se a respeito da sistemática legal afeta à organização do Ministério Público, mais especificamente em relação à natureza jurídica e ao fundamento de validade das leis existentes. É correto afirmar que a organização do Ministério Público Estadual é disciplinada:

Q6207 | Legislação do MP > Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno

2016 | FGV | MPE - RJ | Técnico do Ministério Público - Administrativa

Determinado Promotor de Justiça ajuizou ação penal, pela prática do crime de roubo, em face de João e André. Ocorre que Pedro, vítima do crime, discordou, pois, no seu entender, Enéias também deveria responder à ação penal.

Por entender que o membro do Ministério Público agiu incorretamente, Pedro ingressou com representação no Conselho Nacional do Ministério Público. Argumentou que o membro do Ministério Público afrontou a ordem jurídica e a prova dos autos, pedindo, ao final, que fosse determinado o ajuizamento da ação penal.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o Conselho Nacional do Ministério Público:

Q6206 | Legislação do MP > Papel Constitucional do Ministério Público

2016 | FGV | MPE - RJ | Técnico do Ministério Público - Administrativa
Após ampla investigação, o Promotor de Justiça com atribuição constatou que determinada construtora, com atuação em diversos Estados do território nacional, inseria, em todos os contratos que celebrava, uma cláusula nitidamente ilegal e gravosa para os milhares de adquirentes das unidades habitacionais que comercializava. A construtora foi notificada para cessar essa prática, mas negou-se a fazê-lo. Considerando a natureza dos interesses envolvidos, o membro do Ministério Público deve ajuizar, em face da construtora, com o objetivo de proteger os adquirentes das unidades, atuais e futuros:

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