Questões da banca FGV

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Q6558 | Administração Geral > Gestão Estratégica

2022 | FGV | TJ - TO | Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo
Certa organização está realizando um processo seletivo para um cargo administrativo. O gerente de recursos humanos está analisando as informações das entrevistas dos candidatos à vaga. Na avaliação do gerente, os candidatos deixaram transparecer que estão buscando satisfazer, primordialmente, necessidades que poderiam ser classificadas, pela Teoria da Hierarquia das Necessidades de Maslow, como de estima.
No contexto organizacional, necessidades de estima podem ser atendidas por meio de:

Q6556 | Direito Constitucional > Funções Essenciais à Justiça

2022 | FGV | MPE - SC | Auxiliar do Ministério Público
Ana, promotora de Justiça da Comarca Alfa, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar a conduta de João, filho de um influente político que tinha sua base eleitoral na região.
Insatisfeito com a postura de Ana, o político solicitou que sua assessoria analisasse se a promotora pode ser removida compulsoriamente do seu órgão de execução, sendo-lhe corretamente respondido que:

Q6555 | Legislação Tribunais Federais > Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

2022 | FGV | MPE - SC | Auxiliar do Ministério Público
Maria, parte autora em uma relação processual, foi surpreendida com o deferimento de uma liminar em situação na qual, a seu ver, tanto fatos como normas eram-lhe totalmente favoráveis. Por tal razão, procurou o seu advogado e o questionou sobre a possibilidade de representar ao Conselho Nacional de Justiça para que a decisão judicial seja revista.
O advogado respondeu-lhe, corretamente, que o Conselho Nacional de Justiça:

Q6554 | Direito Constitucional > Supremo Tribunal Federal

2022 | FGV | MPE - SC | Auxiliar do Ministério Público
João, estudioso do Direito Constitucional, realizou alentado estudo a respeito das competências do Supremo Tribunal Federal, mais especificamente em relação ao local em que devem ser detalhadas e à luz da dicotomia entre “competências originárias” e “competências recursais”.

Ao fim, concluiu, corretamente, que as competências desse Tribunal:

Q6553 | Direito Administrativo > Agentes públicos

2022 | FGV | MPE - SC | Auxiliar do Ministério Público
Maria, juíza de Direito no Estado Alfa, era titular da Vara Única da Comarca XX. Em razão do reduzido quantitativo de processos em tramitação nesse órgão jurisdicional, decidiu-se pela extinção desse órgão jurisdicional, o mesmo ocorrendo em relação ao cargo de Maria.
Nesse caso, Maria deve ser:

Q6552 | Direito Constitucional > Administração Pública

2022 | FGV | MPE - SC | Auxiliar do Ministério Público
Após ampla reforma administrativa levada a efeito pela Lei nº XX do Estado Alfa, foi estabelecido um rígido protocolo de isonomia no âmbito do serviço público estadual. Esse protocolo tinha por objetivo preservar a equidistância entre a remuneração recebida pelos servidores públicos estaduais e os servidores públicos federais, cujos cargos fossem providos a partir da exigência de requisitos de qualificação semelhantes e que tivessem atribuições similares. Com isso, uma vez reajustados os vencimentos do cargo federal, o mesmo ocorreria em relação ao cargo estadual correspondente.

A técnica de reajuste vencimental utilizada pelo Estado Alfa é:

Q6551 | Direito Constitucional > Organização do Estado – Municípios

2022 | FGV | MPE - SC | Auxiliar do Ministério Público Questão anulada
Diversas organizações da sociedade civil passaram a defender a necessidade de o Município Alfa deixar de existir e ser incorporado pelo Município Beta. Apesar disso, importantes lideranças sociais defendiam a impossibilidade de que isto viesse a ocorrer, considerando os princípios do federalismo brasileiro.
À luz da sistemática constitucional, a incorporação alvitrada:

Q6550 | Direito Eleitoral > Partidos Políticos no Direito Eleitoral

2022 | FGV | MPE - SC | Auxiliar do Ministério Público
O partido político XX notabilizou-se no território nacional pela luta em prol de minorias historicamente discriminadas em nosso ambiente sociopolítico. Apesar da relevância de suas atividades, os recursos que angariava estavam se mostrando insuficientes em razão das múltiplas vertentes de sua atuação. Por tal razão, solicitou que sua assessoria analisasse a possibilidade de que fossem captados recursos financeiros junto a sujeitos de direito estrangeiros, mais especificamente junto a (1) organizações não governamentais voltadas à proteção das minorias, (2) organizações internacionais formadas por Estados de Direito e (3) governos estrangeiros.
A assessoria respondeu, corretamente, que:

Q6549 | Direito Constitucional > Direitos Políticos

2022 | FGV | MPE - SC | Auxiliar do Ministério Público
Após regular tramitação de processo criminal no qual lhe foram plenamente asseguradas as garantias do contraditório e da ampla defesa, Maria foi condenada. Em razão das características da infração penal que praticara e de sua condição pessoal, foi condenada à pena de prestação de serviços à comunidade por alguns meses. A pena foi integralmente cumprida, com a correlata declaração de extinção da punibilidade.
Preocupada com a possibilidade de não participar das eleições, a serem realizadas em dois anos, pois almejava votar em dois primos que concorreriam a cargos eletivos, procurou um advogado e o questionou sobre os efeitos da condenação criminal em relação à sua capacidade eleitoral ativa.
Foi corretamente respondido a Maria que a sua condenação, nas circunstâncias indicadas:

Q6548 | Direito Constitucional > Direitos da Nacionalidade

2022 | FGV | MPE - SC | Auxiliar do Ministério Público
Jean, cidadão francês que há muito residia no território brasileiro, constatou que o rio XX, com nascente no Município vizinho, estava sendo degradado em razão do despejo de resíduos sólidos realizado por uma indústria clandestina.
Irresignado com essa situação, procurou um advogado e solicitou que lhe fosse informado como deveria proceder, considerando o fato de ser estrangeiro, para que pudesse manejar a ação constitucional cabível, de modo a buscar a reparação dos danos causados ao meio ambiente.
O advogado respondeu, corretamente, que Jean deveria:

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