Questões de concursos 2015

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Q4496 Direito Administrativo › Contratos Administrativos

2015 FCC TRE - RR Técnico Judiciário - Área Administrativa
Uma das características dos contratos administrativos denomina-se comutatividade, segundo a qual o contrato administrativo

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Q4495 Direito Administrativo › Atos administrativos

2015 FCC TRE - RR Técnico Judiciário - Área Administrativa
Considere duas situações hipotéticas: O Prefeito de Boa Vista praticou ato administrativo de competência exclusiva da Presidente da República. Josefina, servidora pública, demitiu o também servidor público José por ser seu desafeto, inexistindo qualquer falta grave que justificasse a punição. A propósito da validade dos atos administrativos narrados,

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Q4492 Direito Administrativo › Atos administrativos

2015 FCC TRE - RR Técnico Judiciário - Área Administrativa
Considere os seguintes atos administrativos:

I. Ato administrativo discricionário.
II. Ato Administrativo vinculado.
III. Ato administrativo com vício de forma.
IV. O mero ato administrativo, como, por exemplo, a certidão.

Pode ser objeto de anulação, quando eivado de vício de legalidade, o descrito em:

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Q4491 Direito Eleitoral › Partidos Políticos no Direito Eleitoral

2015 FCC TRE - RR Técnico Judiciário - Área Administrativa
Tercius era regularmente filiado ao partido político Alpha. Posteriormente, filiou-se aos partidos políticos Beta, Gama e Delta, sem fazer qualquer comunicação ao partido Alpha e ao Juiz Eleitoral de sua respectiva Zona Eleitoral, para cancelar sua filiação. Após um ano, a multiplicidade de filiações foi detectada pela Justiça Eleitoral. Nesse caso,

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Q4490 Direito Eleitoral › Recursos Eleitorais

2015 FCC TRE - RR Técnico Judiciário - Área Administrativa
Na justiça Eleitoral,

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Q4489 Direito Eleitoral › Partidos Políticos no Direito Eleitoral

2015 FCC TRE - RR Técnico Judiciário - Área Administrativa
O eleitor Jusoé promoveu um almoço com três empresários, em apoio ao candidato de sua preferência, com gasto de seiscentos reais. Esse gasto

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Q4488 Direito Eleitoral › Direitos Políticos no Direito Eleitoral

2015 FCC TRE - RR Técnico Judiciário - Área Administrativa
Joselma, 43 anos de idade, é servidora pública estatutária de órgão da administração indireta da União. Deverá se afastar, até 3 meses antes do pleito, garantido o direito à percepção de seus vencimentos integrais, para candidatar-se a

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Q4487 Direito Eleitoral › Propaganda política

2015 FCC TRE - RR Técnico Judiciário - Área Administrativa
A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:

I. A propaganda eleitoral pode ser feita a partir da escolha do candidato na convenção partidária.
II. A propaganda em bens particulares independe de obtenção de licença municipal e de autorização do Juiz Eleitoral.
III. A propaganda nos estádios de futebol pode ser feita através de cartazes, desde que não dificulte o trânsito de pessoas e não prejudique o espetáculo esportivo.

Está correto o que se afirma APENAS em

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Q4486 Direito Eleitoral › Registro de Candidatura

2015 FCC TRE - RR Técnico Judiciário - Área Administrativa
Pedro, candidato da coligação Alpha ao cargo de Prefeito Municipal, faleceu após o deferimento do registro de sua candidatura. A coligação poderá substituir o candidato falecido desde que, preenchidas as demais condições legais,

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Q4485 Legislação Federal › Lei 6.091 de 1974 - Transporte Gratuito para Eleitores da Zona Rural

2015 FCC TRE - RR Técnico Judiciário - Área Administrativa
É vedado aos partidos políticos fazer transporte de eleitores

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