Questões de concursos 2018

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Q7659 | Direito Constitucional > Princípios Fundamentais da República

2018 | VUNESP | PC - BA | Escrivão de Polícia
A Constituição de 1988 inovou ao elevar a dignidade da pessoa humana a fundamento da República Federativa Brasileira. Considerando a importância dada pelo constituinte originário ao metaprincípio da dignidade da pessoa humana, assinale a alternativa correta.

Q7658 | Direito Constitucional > Princípios Fundamentais da República

2018 | VUNESP | PC - BA | Escrivão de Polícia
Sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

Q7657 | Direito Constitucional > Direitos Políticos

2018 | VUNESP | PC - BA | Escrivão de Polícia
A consulta realizada posteriormente à edição de ato legislativo ou administrativo, com o intuito de ratificá-lo ou rejeitá-lo, é conceituada como

Q7656 | Direito Constitucional > Organização Político-Administrativa do Estado

2018 | VUNESP | PC - BA | Escrivão de Polícia
A respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.

Q7655 | Direito Constitucional > Teoria dos Direitos Fundamentais

2018 | VUNESP | PC - BA | Escrivão de Polícia
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

Q7654 | Direitos Humanos > Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

2018 | VUNESP | PC - BA | Escrivão de Polícia
É correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos consigna que

Q7653 | Direitos Humanos > Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

2018 | VUNESP | PC - BA | Escrivão de Polícia
Considere o seguinte caso hipotético: uma pessoa comete um crime comum e, para não ser presa, procura asilo em outro país. No que concerne ao referido caso, é correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos

Q7652 | Direito Administrativo > Improbidade administrativa

2018 | VUNESP | PC - BA | Escrivão de Polícia Questão desatualizada
Considere a seguinte conduta de um servidor público: receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado. Nos termos da Lei nº 8.429/1992 (Enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional), é correto afirmar que

Q7650 | Direito Penal > Legislação Penal Especial

2018 | VUNESP | PC - BA | Escrivão de Polícia
É correto afirmar que a Lei nº 8.137/1990 (Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e outras relações de consumo) descreve

Q7649 | Direito Processual Civil > Juizado Especial Cível (Lei 9.099/1995)

2018 | VUNESP | PC - BA | Escrivão de Polícia
Com relação à competência do Juizado Especial Federal prevista na Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal), é correto afirmar que

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