2022FGVTJ - TOTécnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo
Caio concorreu ao cargo eletivo de prefeito do Município Alfa. Após a divulgação dos resultados e a proclamação dos eleitos, tomou conhecimento de que Joana, a candidata vencedora na eleição majoritária municipal, teria praticado diversos atos enquadrados sob a epígrafe do abuso de poder econômico. Irresignado com o ocorrido, Caio procurou um advogado eleitoralista e o questionou a respeito da possibilidade de ser ajuizada alguma ação constitucional para impugnar o mandato a ser outorgado a Joana. O advogado respondeu, corretamente, que:
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Ednaldo, proprietário de um terreno em zona urbana, plenamente regularizado, que abrangia o equivalente a 10 dezenas de lotes comuns, considerando o zoneamento do Município Alfa, foi formalmente notificado da expedição de decreto de desapropriação pelo chefe do Poder Executivo municipal. O objetivo declinado no decreto era o de permitir a construção de uma escola, de modo a atender à projeção de crescimento demográfico do Município. À luz da sistemática constitucional, trata-se de modalidade de desapropriação de:
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Um órgão público mantém estoque anual médio no valor de R$ 2.000.000,00 e estoque mínimo estimado em R$ 450.000,00. Os custos de armazenagem são de 9% ao ano e os custos de risco de manutenção do estoque (associados a danos, perdas, obsolescência e deterioração) são de 5% ao ano. O custo de capital é de 12% ao ano. Na situação descrita, o custo anual de manutenção do estoque é de:
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Os estudos da Universidade do Estado de Ohio, iniciados no final da década de 1940, representam uma das contribuições mais relevantes às teorias comportamentais de liderança. Entre outras contribuições, os estudos identificaram duas importantes dimensões do comportamento do líder. Uma dessas dimensões refere-se ao grau em que “um líder é propenso a definir e estruturar o seu papel e o dos funcionários na busca de realização do objetivo” (Robbins e Judge, 2014, p. 251). Essa dimensão do comportamento de liderança é denominada:
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Certa organização está realizando um processo seletivo para um cargo administrativo. O gerente de recursos humanos está analisando as informações das entrevistas dos candidatos à vaga. Na avaliação do gerente, os candidatos deixaram transparecer que estão buscando satisfazer, primordialmente, necessidades que poderiam ser classificadas, pela Teoria da Hierarquia das Necessidades de Maslow, como de estima. No contexto organizacional, necessidades de estima podem ser atendidas por meio de:
Ana, promotora de Justiça da Comarca Alfa, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar a conduta de João, filho de um influente político que tinha sua base eleitoral na região. Insatisfeito com a postura de Ana, o político solicitou que sua assessoria analisasse se a promotora pode ser removida compulsoriamente do seu órgão de execução, sendo-lhe corretamente respondido que:
Maria, parte autora em uma relação processual, foi surpreendida com o deferimento de uma liminar em situação na qual, a seu ver, tanto fatos como normas eram-lhe totalmente favoráveis. Por tal razão, procurou o seu advogado e o questionou sobre a possibilidade de representar ao Conselho Nacional de Justiça para que a decisão judicial seja revista. O advogado respondeu-lhe, corretamente, que o Conselho Nacional de Justiça:
João, estudioso do Direito Constitucional, realizou alentado estudo a respeito das competências do Supremo Tribunal Federal, mais especificamente em relação ao local em que devem ser detalhadas e à luz da dicotomia entre “competências originárias” e “competências recursais”.
Ao fim, concluiu, corretamente, que as competências desse Tribunal:
Maria, juíza de Direito no Estado Alfa, era titular da Vara Única da Comarca XX. Em razão do reduzido quantitativo de processos em tramitação nesse órgão jurisdicional, decidiu-se pela extinção desse órgão jurisdicional, o mesmo ocorrendo em relação ao cargo de Maria. Nesse caso, Maria deve ser:
Após ampla reforma administrativa levada a efeito pela Lei nº XX do Estado Alfa, foi estabelecido um rígido protocolo de isonomia no âmbito do serviço público estadual. Esse protocolo tinha por objetivo preservar a equidistância entre a remuneração recebida pelos servidores públicos estaduais e os servidores públicos federais, cujos cargos fossem providos a partir da exigência de requisitos de qualificação semelhantes e que tivessem atribuições similares. Com isso, uma vez reajustados os vencimentos do cargo federal, o mesmo ocorreria em relação ao cargo estadual correspondente.
A técnica de reajuste vencimental utilizada pelo Estado Alfa é: