Questões de concursos 2022

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Q5397 | Direito do Trabalho > Dos contratos de natureza trabalhista

2022 | FCC | TRT - 4ª REGIÃO (RS) | Técnico Judiciário - Área Administrativa
O contrato de trabalho intermitente, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, pode ser considerado um contrato atípico, por ausência de

Q5396 | Direito do Trabalho > Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

2022 | FCC | TRT - 4ª REGIÃO (RS) | Técnico Judiciário - Área Administrativa
Iris é doadora regular de sangue e no último ano de contrato praticou a ação de doar sangue em três oportunidades, deu à luz um filho, bem como contraiu matrimônio. Considerando o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, Iris pôde se ausentar do trabalho no último ano sem prejuízo do seu salário por

Q5395 | Direito do Trabalho > Alterações do contrato de emprego

2022 | FCC | TRT - 4ª REGIÃO (RS) | Técnico Judiciário - Área Administrativa

Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, considere as assertivas abaixo a respeito do teletrabalho:


I. Ficarão sempre a cargo do empregador os custos pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, sendo que as utilidades fornecidas por essa modalidade de trabalho compõem a remuneração do empregado.

II. O empregador que desejar retornar o empregado do regime de teletrabalho para o presencial deverá avisar com antecedência mínima de 30 dias, para que o empregado possa ter tempo hábil de reorganizar sua rotina doméstica.

III. A adoção do regime de teletrabalho sempre se dará por meio de aditivo contratual, após acordo mútuo entre empregado e empregador.

IV. O empregador deverá instruir os empregados em regime de teletrabalho quanto às precauções que devem tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho, podendo o empregador exigir do trabalhador que firme termo de responsabilidade comprometendo-se a seguir as instruções fornecidas.


Está correto o que se afirma APENAS em

Q5394 | Direito do Trabalho > Remuneração e salário

2022 | FCC | TRT - 4ª REGIÃO (RS) | Técnico Judiciário - Área Administrativa
Sócrates é empregado do restaurante Cavalo de Troia Ltda. e recebe salário de R$ 1.800,00, ou seja, R$ 600,00 a mais do que o salário mínimo nacional. Por ter passado a trabalhar em ambiente insalubre em grau médio a partir de 01/04/2022, receberá o respectivo adicional de insalubridade a partir de maio de 2022 no valor, em R$, de

Q5393 | Direito do Trabalho > Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores

2022 | FCC | TRT - 4ª REGIÃO (RS) | Técnico Judiciário - Área Administrativa
Homero foi sócio da empresa Verdes Mares Comércio de Pescados Ltda., no período de setembro de 2010 a novembro de 2018. Zeus foi empregado da referida empresa de 2012 a abril de 2022, tendo sido dispensado, entendendo ser credor de verbas trabalhistas, contratuais e rescisórias. Em eventual ação trabalhista a ser proposta por Zeus logo após a sua dispensa, o sócio-retirante Homero

Q5392 | Direito Processual do Trabalho > Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais

2022 | FCC | TRT - 4ª REGIÃO (RS) | Técnico Judiciário - Área Administrativa
Thor, residente em Porto Alegre-RS, prestou serviços de vendedor para a empresa Churrasco do Bom, cuja sede é no município de Alegrete-RS. A prestação de serviços de Thor se deu no município de Caxias do Sul-RS. Ajuizada ação trabalhista por Thor em face de seu ex-empregador em Porto Alegre-RS, distribuída em abril de 2021, foro de sua residência, a empresa pretende apresentar exceção de incompetência. Para tanto, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, deverá fazê-lo

Q5391 | Direito Processual do Trabalho > Atos, termos e prazos processuais

2022 | FCC | TRT - 4ª REGIÃO (RS) | Técnico Judiciário - Área Administrativa
Em ação trabalhista movida por Tibério em face da sua ex-empregadora, Morro dos Ventos Uivantes Ltda., o exequente pretende a desconsideração da personalidade jurídica da executada, eis que não se encontram bens da empresa para garantia do Juízo, instaurando o devido Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Nessa hipótese, citado o sócio da executada, de acordo com previsão da Consolidação das Leis do Trabalho e do Código de Processo Civil, este terá o prazo de manifestação e requerimento de provas de

Q5390 | Direito Processual do Trabalho > Execução trabalhista

2022 | FCC | TRT - 4ª REGIÃO (RS) | Técnico Judiciário - Área Administrativa
De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, relativamente à fase de execução no Processo do Trabalho,

Q5389 | Direito Processual do Trabalho > Execução trabalhista

2022 | FCC | TRT - 4ª REGIÃO (RS) | Técnico Judiciário - Área Administrativa
Eros, advogado de profissão, propõe reclamação trabalhista em 2019 contra sua ex-empregadora, a Fazenda Pública Municipal, atuando em causa própria. A sentença resultou em procedência em parte, e o juiz fixou honorários sucumbenciais em favor de Eros no importe de 20% do valor da condenação. Em sede de recurso, a Fazenda Pública poderá questionar

Q5388 | Direito Processual do Trabalho > Dissídio individual

2022 | FCC | TRT - 4ª REGIÃO (RS) | Técnico Judiciário - Área Administrativa
Pitágoras pretende entrar em acordo extrajudicial com seu ex-empregador, para transacionar direitos trabalhistas adquiridos ao longo do seu contrato de trabalho. De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho,

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