Considere-se que um perito criminal faça afirmação falsa em depoimento judicial no intuito de obter vantagem prometida por terceiros. Nessa situação h...

Q17405 Direito Processual Penal › Princípios e Fundamentos do Processo Penal

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Considere-se que um perito criminal faça afirmação falsa em depoimento judicial no intuito de obter vantagem prometida por terceiros. Nessa situação hipotética,

a prova produzida pelo perito é ilícita e deve ser desentranhada do processo.

o perito responderá pelo crime de fraude processual.

caso o perito se retrate antes da sentença, a pena que lhe tenha sido imposta poderá ser reduzida.

o terceiro que ofereceu a vantagem ao perito responderá pelo crime de falso testemunho ou falsa perícia.

agrava a pena imposta ao perito o recebimento da vantagem, seja esta pecuniária ou não.

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